O Oriente-se Direito nasceu em 2023, na Faculdade Serra Dourada — Altamira/PA, como resultado da disciplina Experiência Aplicada em Hermenêutica e Ética Jurídica, sob orientação da Prof.ª Esp. Isméria Polliana de Oliveira. Desde então, o projeto tem como missão aproximar o conhecimento jurídico da população por meio de linguagem simples, recursos visuais e ações educativas desenvolvidas por estudantes de Direito.
Canal Ilustrativo com Enfoque Hermenêutico
Primeira fase do projeto, dedicada à produção de conteúdos ilustrados voltados à compreensão de direitos e deveres de forma simples e acessível. A iniciativa buscou aproximar a população do conhecimento jurídico por meio da interpretação prática das normas.
Na segunda fase, desenvolvida na disciplina de Experiência Aplicada em Métodos Adequados à Composição de Conflitos, o projeto expandiu seu alcance para o tema da resolução pacífica de disputas. A equipe produziu conteúdo educativo sobre mediação, conciliação e arbitragem, orientando a população sobre alternativas ao processo judicial como formas mais rápidas, acessíveis e menos custosas de resolver conflitos.
Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nesta fase, o projeto abordou a proteção dos direitos da criança e do adolescente, com foco no papel do inquérito policial nos casos de abuso e exploração sexual. A iniciativa buscou conscientizar a população sobre a importância da denúncia, da proteção integral e da atuação dos órgãos responsáveis pela garantia desses direitos.
A Relevância do Contrato de Locação de Imóveis sob a Perspectiva do Direito das Obrigações
A quarta fase foi dedicada ao estudo do contrato de locação de imóveis, destacando seus principais direitos, deveres e implicações jurídicas. O projeto buscou orientar locadores e locatários sobre aspectos fundamentais da relação contratual, promovendo maior segurança jurídica e prevenção de conflitos.
Herança Digital: Legados e Direitos na Era da Informação
A quinta fase abordou os desafios jurídicos relacionados ao patrimônio digital, discutindo temas como herança digital, sucessão de bens virtuais, planejamento sucessório e proteção de dados. O projeto buscou conscientizar a população sobre a importância de organizar e proteger seus ativos digitais para as futuras gerações.
6ª Fase — 2025/02
Inovação e Automatização Contratual: Uma Proposta Prática do Projeto Oriente-se Direito
Ainda sob orientação da professora Karina Monteiro, o grupo desenvolveu uma solução automatizada para geração de contratos personalizados utilizando ferramentas gratuitas — Google Forms, Google Docs e Apps Script — com linguagem clara e em conformidade com a LGPD. O objetivo foi democratizar o acesso a documentos jurídicos seguros, promovendo autonomia contratual para o cidadão comum.
7ª Fase — Checklist Jurídico de Licitações Públicas
Oriente-se Direito: Checklist Inteligente de Habilitação em Licitações Públicas como Instrumento Educativo para Pequenos Fornecedores Municipais à Luz da Lei nº 14.133/2021
A sétima fase voltou-se à promoção da participação de pequenos fornecedores em licitações públicas, por meio da criação de um checklist inteligente e materiais educativos baseados na Lei nº 14.133/2021. A iniciativa buscou simplificar informações sobre habilitação, documentação e procedimentos licitatórios, contribuindo para ampliar o acesso e a compreensão das contratações públicas.
O Oriente-se Direito nasceu da visão de Lillian Corrêa, graduanda em Direito pela Faculdade Serra Dourada e já graduada e especialista em Letras pela Universidade Federal do Pará. Líder da equipe desde a primeira fase, foi ela quem elaborou as primeiras tirinhas do projeto — apresentando-as ao grupo para que compreendessem a essência do que estava sendo proposto. O projeto é, em sua própria essência, o reflexo das duas áreas pelas quais Lillian é fascinada: a Linguagem e o Direito. Unir a clareza da comunicação com o rigor jurídico para tornar o Direito acessível a todos — essa é a ideia que, fase após fase, continua guiando o Oriente-se Direito.
