"Orientando a População acerca de seus Direitos e Deveres de forma Descomplicada"
"Orientando a População acerca de seus Direitos e Deveres de forma Descomplicada"
Missão do projeto
O projeto “Oriente-se Direito” foi desenvolvido para servir como um canal de orientações, para tanto, informa direitos e deveres do cidadão e instrui o modo de fazer denúncias e reclamações em algumas situações nas quais as pessoas estão tendo seus direitos infringidos. Todas essas orientações são disponibilizadas usando ilustrações em conjunto com uma linguagem verbal descomplicada, para que o cidadão compreenda a informação sem dificuldades. Assim sendo, o objetivo principal do canal é facilitar a compreensão por parte dos receptores da informação, os quais, muitas vezes, não conseguem interpretar corretamente a mensagem da maneira como está escrita na norma jurídica, o que afeta diretamente o exercício da sua cidadania, a qual está prevista no art. 1º da Constituição Federal de 1988.
O que você encontra aqui:
O Oriente-se Direito reúne conteúdo jurídico gratuito e acessível sobre os temas que mais afetam o dia a dia do cidadão. Navegue pelas nossas seções:
⚖️ Contratos — Entenda seus direitos e deveres em relações contratuais do cotidiano.
🤝 Solução de Conflitos — Saiba como resolver disputas de forma pacífica e dentro da lei.
🏛️ Licitações — Descubra como pequenas empresas podem vender para o governo.
🎨 Tirinhas — Conteúdo jurídico em formato visual e descontraído.
📋 Cartilhas — Materiais educativos para download gratuito.